Aula 1. O pensamento político de Nicolau Maquiavel (1469-1527).
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Viveu
intensamente os conflitos políticos de sua época, foi chanceler e embaixador de
Florença numa Itália dividida em vários reinos e principados.
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Sua
principal obra é “o príncipe”
(1513-1516), que basicamente é um manual sobre como se deve governar as massas.
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Maquivel
parte da política real de seu tempo, não da ideal.
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Críticas
às ideias:
o
Fundamento
da política – Deus, a natureza ou a razão.
o
Objetivos
da política – O bem comum e a justiça.
o
A
boa política se faz com um príncipe
virtuoso.
·
Principais
ideias:
o
Não
se pode contar com a boa vontade do homens, pois todos são egoístas e
ambiciosos.
o
A
política é um fim em si mesmo.
o
Se
puder exerça o bem, mas deve-se saber usar o mal quando necessário.
o
O
objetivo da política é a tomada e a manutenção do Poder.
o
A
política é a lógica da força (virtú – virtude).
o
“Os
fins justificam os meios.” (finalidade principal: a estabilidade política).
o
Maquiavel
separa política de ética e direito.
o
Sua
filosofia expressa a realidade interna do poder.
o
Governar
é fazer acreditar.
Aula 2.
A filosofia política de Thomas Hobbes (Inglaterra,
1588-1679)
- Formado em Oxford, esteve
exilado na França durante a ditadura de Crownwell, conheceu Galileu,
foi contemporâneo de Descartes e secretário de Francis Bacon.
- Sua principal obra: “O
Leviatã”, publicada em 1651.
- Hobbes reuniu ideias do
Racionalismo e do empirismo, partilhava do mecanicismo, rejeitando
explicações metafísicas.
- Conceitos importantes:
- Estado de natureza – Condição dos homens
anterior á formação da sociedade civil.
- Direito natural – É a liberdade que cada homem
possui para usar seu próprio poder para a preservação de sua vida.
- Estado – Homem artificial formado
pela união de uma multidão em uma só pessoa, um soberano que representa a
união das vontades da multidão.
- Teses de Hobbes:
- Os homens são por natureza
iguais, tem os mesmos desejos, procurando superar-se reciprocamente,
tornando-se egoístas e violentos, capazes de qualquer coisa para
conseguir seus objetivos.
- No estado de natureza a vida
humana é miserável, pois não há garantia nenhuma de sobrevivência e nem
da satisfação dos desejos, é a guerra generalizada de todos contra
todos. “O homem é o lobo do homem.”
- A única maneira de garantir a
vida humana e a satisfação pessoal é através da renúncia dos homens ao
direito natural em favor de um poder suficientemente forte para
garantir os pactos.
- A sociabilidade humana não é
natural, só é alcançada através de um pacto ou contrato em que a
multidão confere força e poder absoluto a um soberano, com o objetivo
de assegurar a paz e a prosperidade do grupo, formando assim o estado (o
Leviatã – monstro bíblico).
- As teorias de Thomas Hobbes
serviram de base para o Absolutismo europeu, muitos monarcas viram em suas
ideias a justificativa racional para a centralização excessiva do poder em
suas mãos.
Aula 3. As ideias políticas de John Locke (Inglaterra,
1632-1704)
- Viveu na Inglatera durante o
conturbado século XVII, períiodo de governo da dinastia Stuart, neste
período ocorre a guerra civil, o governo de Cronwell e a revolução
gloriosa.
- Todo o século XVII ficou
marcado pelos constantes conflitos entre a autoridade real e a autoridade
do parlamento, além de conflitos religiosos entre católicos e
protestantes.
- Principal problema político
enfrentado por Locke = dar legitimidade às aspirações da burguesia
ao poder político contra a influência da nobreza e do clero.
- Principais obras: Carta sobre a tolerância, os dois
tratados sobre o governo civil e o ensaio sobre o entendimento humano.
- Conceitos:
- Estado de natureza – Condição dos homens
anterior á formação da sociedade civil, os homens nascem livres e iguais,
todos tem o poder de punir os que forem contra o direito natural.
( este poder é necessário, pois os homens tendem a beneficiar a si mesmos
e aos seus amigos e parentes).
- Direito natural – Os homens tem naturalmente o
direito a vida, a liberdade e a propriedade; estes bens necessários são
válidos desde que sejam conseguidos através do trabalho, ou seja, o
trabalho é a origem e o fundamento da propriedade.
- Estado – Formado a partir de um
contrato ( ou pacto) entre homens livres e iguais criando uma força
coletiva para a execução das leis naturais.
- Para Locke as funções do Estado
são:
- Garantir o Direito natural, em
especial a propriedade. ( esta ideia dá origem ao Liberalismo, nele o
Estado deve respeitar a liberdade econômica dos proprietários).
- Servir de árbitro dos
conflitos da sociedade civil através da lei e da força.
- Garantir a liberdade de
consciência, ou seja, de pensamento, incluindo aí a tolerância religiosa.
- Esta teoria acaba por
transformar o soberano no agente executor da soberania do povo, que tem o
direito de se rebelar contra um eventual governo tirano.
- As ideias de Locke
influenciaram os iluministas da Revolução francesa e os revolucionários
norte-americanos que lutaram pela independência dos E.U.A.. Suas teses
estão na base das democracias liberais.
Aula 4.
A teoria política de Jean-Jacques Rousseau (Genebra,
1712-1778)
- Nasce na Suíça em uma família
protestante, sua mãe morreu no parto e seu pai o abandonou aos dez anos,
passa a levar uma vida errante, seu maior prazer eram os livros.
- Conviveu com os filósofos
franceses Condillac e Diderot e com o inglês David Hume.
- A partir dos 45 anos começa
a manifestar sinais claros de
desequilíbrio mental, com sinais claros de desequilíbrio mental ( mania de
perseguição), escreve suas obras com enorme carga emocional.
- Principais obras: Discurso sobre as ciências e as artes,
Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens, Nova Heloísa,
Emílio, O contrato social.
- Conceitos e ideias:
- Estado de natureza – É um estado de plena
felicidade, aonde os homens vivem de forma pacífica e independente,
praticando uma bondade natural. (ideia que deu origem ao mito do bom
selvagem).
- Para Rousseau, a corrupção
humana começou com o advento da propriedade privada e com a
instituição da sociedade. A sociedade em geral é marcada pela insegurança
e pela violência, por causa das disputas por riqueza e poder.
- A solução deste problema seria
a realização de um contrato social, aonde os homens renunciariam
ao seu poder em favor da Vontade geral, que é a união das vontades
individuais em torno de interesses em comum.
- Estado civil – É uma associação de homens
livres formando um corpo coletivo, moral, que obedece as leis que prescreve
para si mesmo. O governo nada mais é do que a expressão física desta
vontade geral.
- Segundo Rousseau, só a soberania
popular é absoluta, perfeita e legítima. Porém, para que a população
possa exercer este poder de forma adequada precisa necessariamente ser
instruída, logo, no estado de Rousseau, a educação exerce um papel
fundamental.