Resumo Sociologia 2º médio ETIP (3º trim)

Aula 1. Sociologia política.

• Sociologia política =  É a parte da sociologia que faz a análise dos fenômenos políticos a partir de seus condicionantes sociais. Parte do pressuposto de que o comportamento social não é natural.

• Mas, o que é política? Como fazer política?

• Política = Esfera da sociedade em que diversos grupos lutam entre si para interferir nas decisões das autoridades administrativas.

• Fazer política = Militância partidária, votar nas eleições, participar de sindicatos e assembleias, passeatas e protestos, abaixo-assinados; notar que se desinteressar por política também é uma forma de fazê-la, desde que seja feita de uma forma consciente, como um protesto por exemplo.

• POLÍTICA É O CONFLITO DE INTERESSES.

 GOVERNO ---------- administra, organiza ------------ SOCIEDADE

 SOCIEDADE--------- exerce influência----------------- GOVERNO

Aula 2. O sistema político brasileiro.

• O Brasil se constitui como uma República Federativa presidencialista, ou seja, é uma federação de estados cujo presidente é o chefe de estado e de governo.

• No Brasil há a divisão de poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

1.    O Poder Executivo ( em ago/2017):

                                         FEDERAL----------ESTADUAL------------MUNICIPAL

 

                                        Presidente-----------Governador-------------Prefeito

Quem governa:             Michel Temer----------Geraldo Alckmin-------Paulo Serra

 

                                    Presidente da câmara---Vice-governador------Vice-prefeito

Quem substitui:            Rodrigo Maia--------------- Márcio França--------Luiz Zacarias

 

                                   23 ministros de------------25 secretários--------18 secretários

Quem auxilia:                  estado +

                                    5 secretários

2.    O Poder Judiciário:

                         * Supremo Tribunal Federal (STF)

FEDERAL        * Tribunal Superior: da Justiça, do trabalho, eleitoral, militar.

 

                         * Tribunais regionais

ESTADUAL      * Tribunais de justiça estaduais (TJE)

 

                         * Fóruns cíveis/criminais

MUNICIPAL     * Juntas eleitorais.                            

 

Aulas 3. O Poder legislativo brasileiro

Municipal:

 

* Câmara dos vereadores ( ente 9 e 55 vereadores).          

* Eleitos para um mandato de 4 anos, sem limites para reeleição.

     * São Paulo (55 vereadores), Santo André (21 vereadores).

          * Leis do município, nomes de ruas, datas comemorativas, postos

                                        de saúde, creches,….

                           

Estadual:

 

* Assembleia Legislativa (entre 24 e 94 deputados estaduais).            

* Mandato de 4 anos, sem limites para reeleição.

     * SP = 94 dep. est./ RJ = 70 dep. Est./ AC = 24 dep. Est.

          * Leis estaduais, escolas de ensino fundamental e médio, pedágios,

                                       Hospitais, empresas.

                            

Federal:

 

* Senado Federal: Representa as Unidades da federação.                                                    3 senadores por estado e distrito federal.

        81 senadores com mandato de 8 anos.

      * Câmara dos deputados: Representa o povo brasileiro.

              Número proporcional a população.

              Entre 8 e 70 deputados federais.

              Mandato de 4 anos, sem limites para reeleição.

          Número de deputados federais por estado:

        

          SP  -  70         * Notar que os 6 maiores estados possuem juntos 52,6%

          MG -  53            dos deputados.

          RJ  -  46                        

          BA  -  39         * A proporção de deputados não é exata, Roraima tem 1 deputado

          RS  -  31           para cada 34.000 eleitores, enquanto São Paulo tem 1 deputado

          PR  -  30           para cada 433.000 eleitores.  

          PE  -  25

          CE  -  22

OBS: No âmbito federal há duas casas legislativas para garantir que todas as unidades da federação tenham condições de participar das decisões, senão os estados menores não conseguiriam ter peso político significativo.

                                              

Aula 4. O longo caminho para se aprovar uma lei no Brasil.

1. Projeto de lei –

•   Pode ser proposto por qualquer cidadão brasileiro, devendo ser apresentado ao congresso por um dos deputados ou senadores em exercício.
• Podem ser projetos de :
• Leis ordinárias – Leis comuns aprovadas por maioria simples.
• Leis complementares – Leis que regulamentam/completam leis já existentes, aprovadas por maioria absoluta.
• Emendas à constituição – Propõem alterações na lei maior do país, aprovadas por 3/5 do congresso.
• A Constituição brasileira permite o projeto de lei popular, que pode ser apresentado por 1% do eleitorado nacional (em 2014, 1.428.220) em pelo menos cinco estados com no mínimo 0,2% em cada um.

2. Comissão parlamentar –

•   Grupos temáticos que analisam a viabilidade, a abrangência e a constitucionalidade do projeto.
• Existem atualmente 20 comissões permanentes, por exemplo: educação, saúde, transportes, impostos, economia, cultura, justiça, comunicações,…

3. Votação no plenário –

• Após a aprovação do projeto nas comissões vai para a análise dos parlamentares e para a votação no plenário.
• Índices para aprovação:
• Leis ordinárias/complementares – Deve ser aprovado uma vez em cada casa legislativa por maioria simples ou absoluta.
• Emendas à constituição – Deve ser aprovado duas vezes em cada casa legislativa, aprovadas por 3/5 do congresso.
• Em caso de alterações no texto da lei, recomeça o trâmite, voltando para a análise dos parlamentares, caso seja aprovado segue para o presidente.   

Obs: Maioria simples: ½ +1 dos parlamentares presentes à sessão.

         Maioria absoluta: ½ + 1 de todos os parlamentares.

4. Sanção presidencial –

•  O presidente da República analisa o projeto que pode:
• Ser aprovado - Vira lei após a publicação no Diário Oficial da União.
• Ser rejeitado – Total ou parcialmente, neste caso, o projeto volta para o Congresso que analisa o Veto presidencial, podendo derrubá-lo com 2/3 do total de votos. ( atualmente, 342 dep. Federais e 54 senadores).

·         Após todo este caminho, a lei ainda precisa ser divulgada pelos grandes meios de comunicação, mais acessíveis e, mesmo assim, não se tem garantias de que a lei vai “pegar”. Existem leis que mesmo aprovadas ficam aguardando a regulamentação, ou seja, normas específicas de como deve ser aplicada a lei.

Aula 5. Os direitos civis, políticos e sociais.

• Em uma sociedade organizada aonde a cidadania é praticada, todos têm direitos, deveres e meios de participação, podemos distinguir três grandes tipos de direitos:

o   Direito civil – Estabelece as condições legais que regem as relações sociais, refere-se à pessoa, à família, aos bens e à sua forma de aquisição, aos contratos. Exemplos: Liberdade de ir e vir, liberdade de expressão, direito de defesa, ...

o   Direito político – Ligado à participação popular no exercício do poder político. Exemplos: Votar nas eleições, filiar-se a um partido, acompanhar o trabalho dos candidatos eleitos.

o   Direito social –   Refere-se às condições necessárias para manter a qualidade de vida dos cidadãos.

o   Direitos sociais garantidos pela constituição brasileira: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

·      Os direitos civis, sociais e políticos foram conquistados ao longo de séculos, sendo a maioria deles conquistada no século XX por meio da pressão de movimentos sociais e de trabalhadores. 

·      No Brasil, o Estado teve um papel fundamental na garantia desses direitos, muitos deles cedidos pela “bondade” dos governantes colocando a população na dependência dos líderes políticos.  

Aula 6. Marx, Weber e a cidadania.

·         Segundo Marx, a cidadania é parte integrante da emancipação política, pois a política é, em sua essência, uma forma de opressão. 

·         A chamada sociedade civil tem suas raízes nas relações econômicas, no ato de compra e venda da força de trabalho pelos proletários, sendo que este ato puramente econômico produz necessariamente a desigualdade social.

·         A produção de desigualdade social é uma tendência crescente no sistema capitalista, a vida sob o domínio do capital se torna alienada, manipulada, os que têm capitais controlam os que não têm.

·         Marx prega a eliminação completa do capital em todas as suas categorias, só assim se consegue a emancipação humana, numa sociedade assim, nem é preciso cidadania, pois todos seriam iguais em direitos e deveres.

·         Max Weber defendeu que a origem das cidades modernas da Europa se deu a partir de um movimento de cidadãos, profissionais que se reuniam em guildas, corporações, associações e ligas comerciais.

·         Esses novos grupos econômicos se sublevaram contra o poder da nobreza de sangue, lutando de forma unitária para tomas o poder, garantindo a união e a coesão social.

·         Para Weber, a luta da burguesia pelo poder acabou por garantir a expansão de alguns direitos civis, políticos e sociais. 

·         A cidadania para Weber é o conjunto de ações sociais resultantes da luta pelo poder, a oposição com a nobreza e o clero fez valer a ideia de universalização dos direitos humanos.

Aula 7. Juventude e participação política.

·         A cidadania é determinada pela participação política, social e econômica das pessoas de uma comunidade.

·         A participação política se dá através de voto, militância partidária e sindical, participação em manifestações e de várias outras formas.

·         Existem duas grandes dimensões de participação política:

o   O poder de escolha diante de eleições, plebiscitos e referendos.

o   O controle social do Estado, fiscalizando a atuação das pessoas eleitas.

·         Quando se fala da participação dos jovens na política brasileira, costuma-se questionar usando um já conhecido argumento: As gerações anteriores, que vivenciaram a luta contra a ditadura eram muito mais politizadas e revolucionárias que a atual geração. Esta ideia se transformou num verdadeiro estigma.

·         Hoje, as formas de participação e de atuação se multiplicaram , vão além das formas tradicionais como o movimento estudantil e a política partidária. Essas mudanças transformaram as possibilidades de praticar a cidadania, logo não podemos acusar a atual geração de apática, pois muitos participam de outra forma.

·         Os jovens têm capacidade e energia suficientes para assumir ou para mudar os valores e as práticas em constante construção da configuração social.

Aula 8. Cidadania digital e as redes sociais.

·         A cidadania digital é a capacidade para participar das várias esferas sociais através do universo virtual, estando on-line, conectado com tudo o que acontece.

·         A utilização da internet trouxe benefícios significativos para a participação democrática. Nesse sentido, os cidadãos digitais são aqueles que utilizam a rede em busca de informações políticas. São aqueles que fazem parte de uma sociedade verdadeiramente global

·         Uma das principais características dessa sociedade digital é a desterritorialização, ou seja, a cidadania não se restringe a um território, a uma cidade ou a um país, ela não conhece fronteiras.

·         O exercício cívico atual deixou de estar ligado apenas a questões políticas e econômicas, passa a girar em torno de questões sociais como a luta contra a pobreza, a preservação ambiental ou a paz social.

·         Enquanto os meios de comunicação tradicionais como TV, rádio e jornais são unidirecionais, as redes sociais são bidirecionais, ou seja, você não é só o receptor, mas também o emissor de notícias e de informações com um alcance global e instantâneo.

·         O processo de organização das manifestações é muito bem articulado pelas redes sociais, com a internet, as convocações ocorrem de forma imediata e simultânea para vários grupos sociais.

·         Outra importante característica presente é a ausência de lideranças, tornando estes atuais movimentos completamente diferentes de outras épocas.

Aula 9. A situação das mulheres no mundo e no Brasil.

·         Dados estatísticos da situação da mulher no mundo:(Fonte – ONU/the world’s women 2016)

·         População mundial: o   Homens   – 50,4% o   Mulheres – 49,6% ·         Expectativa de vida: o   Homens  – 68 anos. o   Mulheres – 72 anos.  ·         Participação na força de trabalho: o   Homens  - 77% o   Mulheres – 50%  ·         Participação política feminina: o   No legislativo – 22% o   Chefes de governo – 19

 ·         Países governados por mulheres em maio de 2017:

o   Europa – Alemanha, Reino Unido, Croácia, Escócia, Kosovo, Lituânia, Malta, Noruega, Polônia, Suíça, Estônia.

o   América – Chile.

o   Ásia – Bangladesh, Nepal e Taiwan.

o   África – Libéria, Namíbia e ilhas Maurício.

o   Oceania - Ilhas Marshall.

·         População brasileira:

o   Mulheres  – 51,4%

o   Homens   – 48,6%

·         Dados estatísticos da violência contra a mulher no Brasil:

·         Número de homicídios femininos:

o   Em 1980 –  1353.

o   Em 1990 –  2585.

o   Em 2000 –  3743.

o   Em 2010 –  4465.

o   Em 2013 –  4762 ( em média 13 por dia).

Aula 10. Mulher: igualdade, diversidade e respeito.

·         No Brasil houve avanços significativos na área dos direitos das mulheres, principalmente na Constituição de 1988, porém ainda encontramos a discriminação, seja ela trabalhista, familiar ou afetiva.

·         Um dos grandes problemas é que as diferenças naturais, biológicas passam a ser vistas como desigualdades, tornando as mulheres vulneráveis à exclusão social.

·         Essa exclusão surge nos âmbitos político, econômico e social, tendo desdobramentos nas áreas da cultura, educação, trabalho, políticas sociais, etnia, identidade e outras.

·         As relações entre homens e mulheres, ao longo dos séculos, mantém caráter excludente e preconceituoso, deixando a mulher em condição de inferioridade. Até mesmo os ideólogos burgueses do século XVIII destacaram a inclinação natural das mulheres para o lar e para a educação das crianças.

·         A educação, seja a informal doméstica ou a instrução escolar, contribui para manter as bases da exclusão e da violência contra a mulher.

·         É a partir de detalhes que essa imagem de inferioridade vai sendo construída: brinquedos infantis (carrinho X boneca), estereótipos (azul X rosa), piadas, apelidos e ofensas (chamar um garoto de mulherzinha). 

·         Dessa forma, vão sendo atribuídas personalidades padronizadas para homens e mulheres, gerando a necessidade da existência de um ser frágil, dócil e submisso para justificar o poder do outro, forte, agressivo e dominador.

·         A cultura brasileira é historicamente patriarcal e machista, gerando uma situação de desigualdade difícil de enfrentar.

·         É necessária a desmontagem de um esquema construído numa lógica patriarcal que dificulta a percepção de mundo, tornando a desigualdade algo “natural”. 

·         A proposta de desconstrução é a de desmontar a lógica das oposições binárias do pensamento tradicional, evidenciando que estas são construções históricas, podemos começar com pequenos gestos e atitudes positivas, rejeitando qualquer rótulo de inferioridade feminina, isto como um primeiro passo rumo à igualdade de gênero.