Resumo Filosofia Agosto 3º médio Etip

Aula 6. As ideias políticas de John Locke (Inglaterra, 1632-1704)

• Viveu na Inglatera durante o conturbado século XVII, períiodo de governo da dinastia Stuart, neste período ocorre a guerra civil, o governo de Cronwell e a revolução gloriosa.

• Todo o século XVII ficou marcado pelos constantes conflitos entre a autoridade real e a autoridade do parlamento, além de conflitos religiosos entre católicos e protestantes.

• Principal problema político enfrentado por Locke = dar legitimidade às aspirações da burguesia ao poder político contra a influência da nobreza e do clero.

• Principais obras: Carta sobre a tolerância, os dois tratados sobre o governo civil e o ensaio sobre o entendimento humano.

• Conceitos:

1. Estado de natureza – Condição dos homens anterior á formação da sociedade civil, os homens nascem livres e iguais, todos tem o poder de punir os que forem contra o direito natural. ( este poder é necessário, pois os homens tendem a beneficiar a si mesmos e aos seus amigos e parentes).

2. Direito natural – Os homens tem naturalmente o direito a vida, a liberdade e a propriedade; estes bens necessários são válidos desde que sejam conseguidos através do trabalho, ou seja, o trabalho é a origem e o fundamento da propriedade.

3. Estado – Formado a partir de um contrato ( ou pacto) entre homens livres e iguais criando uma força coletiva para a execução das leis naturais.

• Para Locke as funções do Estado são:

1. Garantir o Direito natural, em especial a propriedade. ( esta ideia dá origem ao Liberalismo, nele o Estado deve respeitar a liberdade econômica dos proprietários).

2. Servir de árbitro dos conflitos da sociedade civil através da lei e da força.

3. Garantir a liberdade de consciência, ou seja, de pensamento, incluindo aí a tolerância religiosa.

• Esta teoria acaba por transformar o soberano no agente executor da soberania do povo, que tem o direito de se rebelar contra um eventual governo tirano.

• As ideias de Locke influenciaram os iluministas da Revolução francesa e os revolucionários norte-americanos que lutaram pela independência dos E.U.A.. Suas teses estão na base das democracias liberais.