• Viveu intensamente os conflitos políticos de sua época, foi chanceler e embaixador de Florença numa Itália dividida em vários reinos e principados.
• Sua principal obra é “o príncipe” (1513-1516), que basicamente é um manual sobre como se deve governar as massas.
• Maquivel parte da política real de seu tempo, não da ideal.
• Críticas às ideias:
o Fundamento da política – Deus, a natureza ou a razão.
o Objetivos da política – O bem comum e a justiça.
o A boa política se faz com um príncipe virtuoso.
• Principais ideias:
o Não se pode contar com a boa vontade do homens, pois todos são egoístas e ambiciosos.
o A política é um fim em si mesmo.
o Se puder exerça o bem, mas deve-se saber usar o mal quando necessário.
o O objetivo da política é a tomada e a manutenção do Poder.
o A política é a lógica da força (virtú – virtude).
o “Os fins justificam os meios.” (finalidade principal: a estabilidade política).
o Maquiavel separa política de ética e direito.
o Sua filosofia expressa a realidade interna do poder.
o Governar é fazer acreditar.
Aula 2. A filosofia política de Thomas Hobbes (Inglaterra, 1588-1679)
• Formado em Oxford, esteve exilado na França durante a ditadura de Crownwell, conheceu Galileu, foi contemporâneo de Descartes e secretário de Francis Bacon.
• Sua principal obra: “O Leviatã”, publicada em 1651.
• Hobbes reuniu ideias do Racionalismo e do empirismo, partilhava do mecanicismo, rejeitando explicações metafísicas.
• Conceitos importantes:
1. Estado de natureza – Condição dos homens anterior á formação da sociedade civil.
2. Direito natural – É a liberdade que cada homem possui para usar seu próprio poder para a preservação de sua vida.
3. Estado – Homem artificial formado pela união de uma multidão em uma só pessoa, um soberano que representa a união das vontades da multidão.
• Teses de Hobbes:
1. Os homens são por natureza iguais, tem os mesmos desejos, procurando superar-se reciprocamente, tornando-se egoístas e violentos, capazes de qualquer coisa para conseguir seus objetivos.
2. No estado de natureza a vida humana é miserável, pois não há garantia nenhuma de sobrevivência e nem da satisfação dos desejos, é a guerra generalizada de todos contra todos. “O homem é o lobo do homem.”
3. A única maneira de garantir a vida humana e a satisfação pessoal é através da renúncia dos homens ao direito natural em favor de um poder suficientemente forte para garantir os pactos.
4. A sociabilidade humana não é natural, só é alcançada através de um pacto ou contrato em que a multidão confere força e poder absoluto a um soberano, com o objetivo de assegurar a paz e a prosperidade do grupo, formando assim o estado (o Leviatã – monstro bíblico).
• As teorias de Thomas Hobbes serviram de base para o Absolutismo europeu, muitos monarcas viram em suas ideias a justificativa racional para a centralização excessiva do poder em suas mãos.
Aula 3. As ideias políticas de John Locke (Inglaterra, 1632-1704)
• Viveu na Inglatera durante o conturbado século XVII, períiodo de governo da dinastia Stuart, neste período ocorre a guerra civil, o governo de Cronwell e a revolução gloriosa.
• Todo o século XVII ficou marcado pelos constantes conflitos entre a autoridade real e a autoridade do parlamento, além de conflitos religiosos entre católicos e protestantes.
• Principal problema político enfrentado por Locke = dar legitimidade às aspirações da burguesia ao poder político contra a influência da nobreza e do clero.
• Principais obras: Carta sobre a tolerância, os dois tratados sobre o governo civil e o ensaio sobre o entendimento humano.
• Conceitos:
1. Estado de natureza – Condição dos homens anterior á formação da sociedade civil, os homens nascem livres e iguais, todos tem o poder de punir os que forem contra o direito natural. ( este poder é necessário, pois os homens tendem a beneficiar a si mesmos e aos seus amigos e parentes).
2. Direito natural – Os homens tem naturalmente o direito a vida, a liberdade e a propriedade; estes bens necessários são válidos desde que sejam conseguidos através do trabalho, ou seja, o trabalho é a origem e o fundamento da propriedade.
3. Estado – Formado a partir de um contrato ( ou pacto) entre homens livres e iguais criando uma força coletiva para a execução das leis naturais.
• Para Locke as funções do Estado são:
1. Garantir o Direito natural, em especial a propriedade. ( esta ideia dá origem ao Liberalismo, nele o Estado deve respeitar a liberdade econômica dos proprietários).
2. Servir de árbitro dos conflitos da sociedade civil através da lei e da força.
3. Garantir a liberdade de consciência, ou seja, de pensamento, incluindo aí a tolerância religiosa.
• Esta teoria acaba por transformar o soberano no agente executor da soberania do povo, que tem o direito de se rebelar contra um eventual governo tirano.
• As ideias de Locke influenciaram os iluministas da Revolução francesa e os revolucionários norte-americanos que lutaram pela independência dos E.U.A.. Suas teses estão na base das democracias liberais.
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