Resumos Sociologia 3º médio ETIP 2019 (3º trim)

Aulas 1/2. Os três poderes da república e outros poderes.

OS TRÊS PODERES:

·         A Constituição do Brasil reconhece três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A existência destes poderes e a ideia de que haja um equilíbrio entre eles é uma característica fundamental das democracias modernas.

·         Os três poderes são independentes, mas atuam em conjunto, isto para evitar a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa.

·         Poder Executivo: Exercido pelo presidente da república, pelos governadores de estado e pelos prefeitos, a eles cabe governar, administrando os recursos públicos e executando obras essenciais à população. Contam com a ajuda de equipes especializadas, os ministros, secretários estaduais e secretários municipais.

·         Poder Legislativo: Exercido em âmbito federal pelo Congresso nacional, composto de duas casas, o Senado e a Câmara dos deputados. Em âmbito estadual, são os deputados estaduais reunidos na Assembleia legislativa e, no âmbito municipal são os vereadores que elaboram as leis do município, reunidos na Câmara municipal.

·         Poder Judiciário: Cabe ao poder judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo, devendo aplica-las em diferentes situações e julgar quem não as cumpre.

·         Além destes, outros poderes não oficiais se fazem presentes na sociedade, são instituições que exercem influência significativa junto à população.

O QUARTO PODER:

·         A Imprensa já foi caracterizada como o quarto poder, uma instituição com capacidade de mobilizar a sociedade e de denunciar abusos de poder, em uma democracia, os jornalistas e os meios de comunicação consideram um dever importante denunciar eventuais violações da lei e de direitos.

·         A sociedade dispunha deste “quarto poder” para criticar, rejeitar, resistir e denunciar democraticamente, as decisões injustas ou ilegais de ocupantes dos outros poderes.

·         Porém, nos últimos quinze anos, à medida que a globalização liberal avança, este “quarto poder” se viu esvaziado, perdendo pouco a pouco sua função de denúncia, pois a mídia, de modo geral virou uma mercadoria, um produto a ser consumido, e ao atender os interesses dos anunciantes ou patrocinadores perde sua neutralidade.

·         Grande parte dos jornais, revistas e sites de notícias fazem parte de grandes empresas e corporações que têm ligações com governos e com as elites econômicas.

O QUINTO PODER:

·         A cidadania se expressa por meio da participação política, que é, ao mesmo tempo, um direito e um dever do cidadão.

·         A participação política não se restringe apenas a assuntos públicos do Estado e a votar nas eleições, é muito mais abrangente que isto. Cada cidadão deve acompanhar os candidatos eleitos, fiscalizar, cobrar, denunciar e sugerir.

·         Com o advento e a popularização da internet, surgem novas formas de participação política, assim surge um novo poder no cenário político e social.

·         A imprensa tradicional tem ao seu lado um eclético e emergente quinto poder, formado pelos novos protagonistas da comunicação digital, surge um novo ator dentro da arena da comunicação política.

·         O quinto poder seria um aglomerado difuso dos novos produtores independentes de notícias e informações, pessoas que postam informações em blogs, tuites e sites comunitários.

·         Algumas características deste quinto poder:

o   Rapidez e alcance das informações – Um post pode atingir milhares de pessoas em minutos.

o   Caráter militante – As pessoas usam os posts para defender opiniões e preferências políticas.

o   Ausência de objetividade e de fundamentação – Muitos posts não aprofundam os assuntos com análises mais coerentes e sólidas.

o   Anonimato – Quem posta notícias pode se apresentar com um pseudônimo ou com um “nome fantasia”, não se identificando.

o   Falta de fontes – Não se costuma citar fontes viáveis das informações, para sabermos se um post é verdadeiro, temos que checar as fontes. 

·         A internet pode ser um poderoso instrumento para mobilização popular, vimos isso na famosa primavera árabe e nos protestos brasileiros de junho de 2013.

·         Primavera árabe - onda revolucionária de manifestações e protestos que ocorreram no Oriente Médio e no Norte da África a partir de 18 de dezembro de 2010. Houve protestos e revoluções nos países: Tunísia, Egito, Líbia, Síria, Iraque, Iêmen e em mais 16 países. Teve como principais consequências seis governos derrubados e três guerras civis (Síria, Iraque e Líbia). As redes sociais tiveram um papel fundamental na mobilização popular.

·         Manifestações de junho de 2013 - foram várias manifestações populares por todo o Brasil que inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente nas principais capitais. Calcula-se que mais de um milhão de pessoas em mais de 400 cidades participaram do movimento. São as maiores mobilizações no país desde as manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em 1992, e chegaram a contar com até 84% de simpatia da população.

·         O avanço do “quinto poder” pode nos levar a algumas importantes questões:

o   Qual o papel da imprensa em uma democracia?

o   Quais as possibilidades de uso da internet no exercício da cidadania?  

Aula 3. Um breve perfil da população afro-brasileira.

·         A população brasileira é miscigenada desde o período colonial, mesmo assim há o reconhecimento oficial da existência de várias raças, embora este conceito seja considerado ultrapassado e substituído pelo conceito de etnia, que envolve a origem e a cultura de cada povo.

·         Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o povo brasileiro está classificado racialmente da seguinte forma:

o   Brancos – 47,51%

o   Pardos – 43,42%

o   Pretos – 7,52%

o   Amarelos – 1,10%

o   Indígenas – 0,42%

o   Outros – 0,03%

·         Se reunirmos os pretos e os pardos, o número passa de 50% de pessoas da raça negra, no entanto, mesmo sendo maioria, eles possuem menos oportunidades na sociedade:

o   Educação: Os negros representam 38% dos que frequentam uma universidade, menos de 28% deles se formam e menos de 20% dos que se formam obtém um título de mestre ou doutor, numa pós-graduação.

o   Renda: Os negros representam apenas 16% do 1% mais rico, no oposto, os negros correspondem a 75% dos 10% mais pobres.

o   Representação social: Os negros ocupam apenas 20% da Câmara dos deputados. No Senado são apenas 7 entre 81 (8,6%). No poder judiciário, apenas 15,4% dos magistrados são negros.

o   Violência: Segundo o Mapa da violência 2015, 74% do total de pessoas assassinadas por armas de fogo no Brasil eram negras. Os negros são as principais vítimas em ações policiais.

·         É contra as diferenças estruturais entre brancos e negros que são propostas ações afirmativas – medidas institucionais, públicas ou privadas, que objetivam oferecer igualdade de oportunidades e de tratamento a qualquer grupo social discriminado.

·         No Brasil, uma das principais ações afirmativas é a reserva de cotas raciais.

Aulas 4/5. Afro-brasileiros: a questão das cotas raciais e os grupos étnicos.

·         As cotas raciais são a reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos classificados por etnia, na maioria das vezes, negros e indígenas. Surgidas na Índia na década de 1930, as cotas raciais são consideradas, pelo conceito original, uma forma de ação afirmativa, algo para reverter o racismo histórico contra determinadas classes étnico/raciais.

  

·         A primeira lei de cotas é referente à educação e leva em conta tanto a cor quanto a condição social do aluno. A lei nº 12,711/2012 sancionada pela presidente Dilma Roussef, beneficia negros e indígenas. Estabelece que todas as universidades federais devem reservar 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado o Ensino médio em escolas públicas, as vagas destinadas a negros e indígenas obedecem o percentual desses grupos em cada estado.

·         Em 2014, foi sancionada a lei 12,990/2014 que reserva cotas de 20% para negros nas vagas de concursos públicos para cargos da administração federal e de empresas publicas.

·         O critério para definição da raça é a auto declaração do candidato.

·         Apesar de muitos considerarem as cotas como um sistema de inclusão social, existem controvérsias quanto às suas consequências e constitucionalidade em muitos países.

·         Argumentos a favor das cotas raciais:

o   Corrigir a dívida histórica por séculos de exploração.

o   Minimizar as diferenças raciais e socioeconômicas que sempre existiram no Brasil

o   O abismo existente entre escolas públicas e particulares fornecem, claramente, oportunidades distintas a estudantes de classes sociais diferentes.

o   Os cotistas não ganham as vagas de graça, mas tem que disputa-las, ou seja, só os melhores alunos conseguem as vagas.

·         Argumentos contrários às cotas raciais:

o   A pessoa não pode ter privilégios por causa de sua ancestralidade.

o   Não podemos responsabilizar os brancos de hoje pelo que os brancos do passado fizeram.

o   Um país é justo quando qualquer um, não importando a cor ou a origem, possa perseguir seus sonhos através do fruto de seu trabalho.

o   Se só existe a raça humana, por que o governo promove a identificação racial de seus cidadãos?

·         O racismo existente na sociedade brasileira se processa em diversos níveis: cultural, econômico, político e até moral.

·          Grupo étnico é compreendido como uma coletividade que partilha valores, costumes e uma memória comum, que nutre uma crença subjetiva numa origem, imprescindível para a definição da “comunidade de sentido”, existindo ou não laços de sangue.

·         Deve-se ter em conta que as singularidades da cada etnia não são fixas, são convenções sociais que podem mudar de acordo com a situação e o momento histórico vivido.

Aulas 6/7. Xenofobia e globalização.

·        Definição: Xenofobia significa aversão a pessoas ou coisas estrangeiras, o termo tem origem grega e pode se caracterizar como uma forma de preconceito.

·        Nem todas as formas de discriminação contra minorias étnicas, diferentes culturas ou crenças podem ser consideradas xenofobia. Em muitos casos são atitudes associadas a conflitos ideológicos, culturais ou políticos.

·         No mundo capitalista globalizado, parece haver um aumento da intolerância social, devido principalmente à oposição entre ricos e pobres e às migrações quase que em massa para os países ricos.

·         Existem dois tipos de movimentação popular internacional:

·         Migrante: qualquer pessoa que muda de região ou país de moradia, pode ser voluntário, por motivos de trabalho, estudo ou família ou forçado.

·         Refugiado: pessoa que muda de região ou país tentando fugir de guerras, conflitos internos, perseguição (política, étnica ou religiosa), violação dos direitos humanos desastres ambientais, epidemias.

• Conforme relatório da O.N.U., existem no mundo cerca de 60 milhões de pessoas desalojadas por guerras ou perseguições.

• Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e países da Europa ocidental vivem sob grande pressão migratória e tomam medidas para restringir a entrada maciça de imigrantes, entre elas: fiscalização de fronteiras, de portos e de aeroportos, aumento das exigências legais, construção de muros e barricadas.

• A maior parte das migrações ocorre dentro do próprio país ou entre países com a mesma matriz cultural, a proximidade da língua, da cultura e da religião são questões levadas em conta para a mudança. Além disso, o custo da viagem também influencia: viagem, estadia, documentação (passaporte e visto).

• Análise de casos:

1.    EUA/México – Todo ano, cerca de 500 mil latino-americanos tentam entrar ilegalmente nos EUA, aumentando consideravelmente o contingente de 12 milhões de imigrantes ilegais. Um enorme muro, com sofisticados equipamentos de segurança, construído a partir de 2006 separa cerca de 40% da fronteira de 3,1 mil Km entre os EUA e o México.

2.    Europa ocidental/Norte da África – A União europeia endurece a cada dia a legislação contra a imigração de africanos e de asiáticos do Oriente médio, crescem a detenção e repatriação de ilegais, aumentam os mecanismos de controle. Por exemplo, em 2009, mais de 4.000 estrangeiros foram barrados no aeroporto de Madrid, na Espanha, incluindo 873 brasileiros. Cresce o conceito de Imigração seletiva, que leva em conta apenas as necessidades de mão de obra, selecionando quem pode ou não entrar no país através da qualificação profissional.

Situação crítica: em Ceuta e Melila, no norte da África, foram construídos altos muros de 3 a 5 metros de altura e com arame farpado e a ilha italiana de Lampedusa.

3.    Ásia/Japão e Austrália – Fuga de pessoas em busca de melhores condições de vida e de trabalho e refugiados (Tibet, Coréia do norte, Camboja e Indonésia).

4.    Países africanos/África do sul – A África do sul é considerada uma ilha de prosperidade entre as nações pobres da região, desde o fim do apartheid em 1994, mais de 1,8 milhões de estrangeiros migram para o país, aumentando significativamente as taxas de desemprego, criminalidade e de violência num país ainda dividido entre brancos e negros.

·        O fluxo de migração sempre teve as mesmas motivações: melhores condições de vida, novas oportunidades de trabalho, mais liberdade cultural e fuga de guerras, fome e desastres naturais.

·        Não podemos esquecer que as diferenças de etnias, raças e crenças existem muito antes da implantação do capitalismo, porém, o avanço capitalista tem contribuído para o aumento de um sentimento de repulsa.

·        Essa repulsa vem disfarçada de defesa da nação e dos bons costumes, rotulando estrangeiros pobres como inferiores, como se ao colocar a culpa dos problemas sociais em outra etnia fosse resolver as diferenças sociais brutais do capitalismo selvagem.

·        Critérios para definir a nacionalidade:

o   Nacionalidade dos pais biológicos – Mais usado na Europa, gera problemas com os descendentes nascidos no país.

o   Local de nascimento – Se os pais não estiverem em trânsito, vale para os filhos. Usado no Brasil.

o   Processo de naturalização – Leva em conta a ascendência, podendo ou não ser aceita pelas autoridades.

Aula 8. A juventude e as diferenças das gerações.

·        A partir da segunda guerra mundial as novas gerações foram recebendo denominações específicas de acordo com suas características, as divisões se referem à década de nascimento, as crianças nascidas em:

o   (1950/1960) – Os Baby-boomers, a geração da TV – Este termo é usado como referência aos filhos do “baby boom”, explosão demográfica pós-segunda guerra, que ocorreu na América do norte, Austrália e Europa ocidental. A ascensão da televisão moldou o comportamento desses jovens, desenvolveram sua própria cultura, criaram seu estilo próprio, é a era do jazz e do rock and roll. Surgem os ideais de liberdade, feminismo, os hippies, os pacifistas e revolucionários que queriam mudar o mundo.

Fatos – Início da guerra fria, guerra da Coréia, revolução cubana; no Brasil, o suicídio de Vargas, a Petrobrás, construção de Brasília.

o   (1960/1970) – A Geração X, a geração da guerra fria – Esta geração é conhecida por romper com os hábitos das gerações anteriores, valorizando a sexualidade, a individualidade e a liberdade, descrentes da política e preocupados com o meio ambiente, surgem os Beatles, os Rolling Stones, Pink Floyd, disco music. No Brasil, a era dos festivais de MPB e do tropicalismo.

Fatos – Crise dos mísseis, guerras no Oriente médio, movimentos estudantis, guerra do Vietnã; no Brasil, regime militar, AI-5, festivais de música.

o   (1980/1990) – A Geração Y, a geração digital – Esta geração acompanhou a revolução tecnológica desde pequenos, computador, internet, celular. É uma geração mais crítica e mais independente, não aceitam explicações simples e óbvias, são questionadores, multitarefas, imediatistas e empreendedores. Estão sempre conectados em busca de informações. Música pop (Michael Jackson, Madonna), heavy metal e grunge, no Brasil, o pagode, o axé, o rap e o hip-hop.

Fatos – Guerra Irã-Iraque, queda do muro de Berlim, fim da União soviética, da guerra fria e do apartheid, início da globalização. No Brasil, Diretas já, redemocratização, Collor, Plano Real.

o   (2000/2010) – A Geração Z, a geração virtual – É uma geração eternamente conectada através de dispositivos móveis e preocupada com a ecologia e o respeito ao meio ambiente, A noção de grupo passa a ser virtual, eles não se prendem a nenhum lugar, não são fiéis a marcas e são grandes consumidores de Aplicativos para celulares e tablets, surge a cidadania digital. Música eletrônica e raves, multiplicação de estilos,

Fatos – Atentado terrorista às torres gêmeas, crise econômica, o crescimento da China, fundamentalismo islâmico; no Brasil, governo Lula, aumento da corrupção, movimentos populares, pré-sal.

·        Esta classificação não é absoluta e nem exatamente demarcada, pois jovens de uma geração podem manter comportamentos da anterior, com a multiplicidade cultural, vemos pessoas de várias gerações coexistindo, nem sempre de forma harmônica, gerando alguns “conflitos de gerações”, alguns especialistas nomeiam as crianças nascidas a partir de 2010 como uma nova geração: a geração Alfa, ainda a ser estudada.