Resumos Sociologia 2º médio ETIP (1º trim 2013)

Aula 1. Introdução a sociologia política.

•Sociologia política = É a parte da sociologia que faz a análise dos fenômenos políticos a partir de seus condicionantes sociais. Parte do pressuposto de que o comportamento social não é natural.

•Mas, o que é política? Como fazer política?

•Política = Esfera da sociedade em que diversos grupos lutam entre si para interferir nas decisões das autoridades administrativas.

•POLÍTICA É O CONFLITO DE INTERESSES.

GOVERNO ---------- Organiza, administra --------- SOCIEDADE

SOCIEDADE ------------- Exerce influência ---------- GOVERNO


•Fazer política = Militância partidária, votar nas eleições, participar de sindicatos e assembléias, passeatas e protestos, abaixo-assinados; notar que se desinteressar por política também é uma forma de fazê-la, desde que seja feita de uma forma consciente, como um protesto por exemplo.


Aula 2. O sistema político brasileiro.

•O Brasil se constitui como uma República Federativa presidencialista, ou seja, é uma federação de estados cujo presidente é o chefe de estado e de governo.

•No Brasil há a divisão de poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.


1.O Poder Executivo ( em jan/2013):

FEDERAL:

Quem governa: Presidente Dilma Roussef

Quem substitui: Vice-presidente Michel Temer

Quem auxilia: 25 ministros de estado e 9 secretários


ESTADUAL:

Quem governa: Governador Geraldo Alckmin

Quem substitui: Vice-governador Guilherme Afif Domingos

Quem auxilia: 26 secretários

MUNICIPAL:

Quem governa: Prefeito Carlos Grana

Quem substitui: Vice-prefeita Oswana Famelli

Quem auxilia: 16 secretários



2. O Poder Judiciário:

FEDERAL:
* Supremo Tribunal Federal (STF)
* Tribunal Superior: da Justiça, do trabalho, eleitoral, militar.

ESTADUAL
* Tribunais regionais
* Tribunais de justiça estaduais (TJE)

MUNICIPAL
* Fóruns cíveis/criminais
* Juntas eleitorais.



Aulas 3. O Poder legislativo brasileiro

MUNICIPAL:
* Câmara dos vereadores ( ente 9 e 55 vereadores).
* Eleitos para um mandato de 4 anos, sem limites para reeleição.
* São Paulo (55 vereadores), Santo André (21 vereadores).
* Leis do município, nomes de ruas, datas comemorativas, postos
de saúde, creches,….


ESTADUAL:
* Assembléia Legislativa (enttre 24 e 94 deputados estaduais).
* Mandato de 4 anos, sem limites para reeleição.
* SP = 94 dep. est./ RJ = 70 dep. Est./ AC = 24 dep. Est.
* Leis estaduais, escolas de ensino fundamental e médio, pedágios,
Hospitais, empresas.

FEDERAL:
Congresso nacional composto por duas casas:

* Senado Federal: Representa as Unidades da federação.
3 senadores por estado e distrito federal.
81 senadores com mandato de 8 anos.

* Câmara dos deputados: Representa o povo brasileiro.
Número proporcional a população.
Entre 8 e 70 deputados federais.
Mandato de 4 anos, sem limites para reeleição.

Número de deputados federais por estado:

SP - 70 * Notar que os 6 maiores estados possuem juntos 52,6%
MG - 53 dos deputados.
RJ - 46
BA - 39 * A proporção de deputados não é exata, Roraima tem 1 deputado
RS - 31 para cada 34.000 eleitores, enquanto São Paulo tem 1 deputado
PR - 30 para cada 433.000 eleitores.
PE - 25
CE - 22

OBS: No âmbito federal há duas casas legislativas para garantir que todas as unidades da federação tenham condições de participar das decisões, senão os estados menores não conseguiriam ter peso político significativo.